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Os Consistórios e o Colégio dos Cardeais

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Os Consistórios e o Colégio dos Cardeais

Saiba o que são e ao que servem

POR D. HUGO DA SILVA CAVALCANTE, OSB

Os Consistórios são a solenes reuniões dos Cardeais convocadas e presididas pelo Romano Pontífice nos quais os membros do Colégio Cardinalício prestam, conjuntamente, sua assistência e colaboração ao Supremo Pastor da Igreja (cf. cân. 353); o cânone vigente prevê duas classes de Consistórios: ordinário (convocado pelo Papa para consultar o Colégio Cardinalício em determinadas e mais graves questões) e extraordinário (convocado em situações de particular necessidade da Igreja ou pela urgência e a gravidade de alguns problemas).

O Consistório extraordinário é sempre secreto, enquanto o Consistório ordinário também pode ser público, em algumas circunstâncias, nos quais celebram-se determinadas solenidades, sendo admitidos ao mesmo, além dos Cardeais, também outras pessoas. A Constituição Apostólica Pastor Bonus prevê ainda os Consistórios plenários, ou seja, aqueles nos quais se tratam assuntos mais importantes de caráter geral (art. 23).

No dia 18 de fevereiro de 2012, realizaram-se na Basílica Papal de São Pedro, antecipando a celebração litúrgica da festa de sua Cátedra:

a) um Consistório Ordinário Público para a criação de 22 novos Cardeais, com a imposição do barrete, a entrega do anel e a designação do título ou da diaconia e, em seguida;

b) um Consistório Ordinário Público para o Voto sobre algumas Causas de Canonização (7).

Neste Consistório foi criado o 20º Cardeal nascido no Brasil, S. Emcia. Revma. João Cardeal Braz de Aviz, já Bispo Titular de Flenucleta e Auxiliar de Vitória do Espírito Santo (1994-1998), Bispo de Ponta Grossa – PR (1998-2002), Arcebispo de Maringá – PR (2002-2004), Arcebispo de Brasília – DF (2004-2011) e atual Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica (2011-….).

Os Cardeais são membros de um Colégio peculiar que possui suas origens no grupo de diáconos, presbíteros e bispos que, no decorrer do primeiro milênio, sob diversos títulos, passaram a coadjuvar o Romano Pontífice no governo pastoral da Arquidiocese de Roma; as tarefas atuais de tal Colégio podem ser reassumidas em três questões fundamentais: eleição do Romano Pontífice, ajuda ao Romano Pontífice eleito e suplência no governo da Sé Apostólica Vacante (cf. cân. 349 e Const. Apost. Universi Dominici Gregis, nn. 1-6;14.23.26).

A normativa sobre os Cardeais da Santa Igreja Romana está contida basicamente nos cânn. 349-359 do CIC não existido cânones que façam referência ao mesmo no CCEO. Para os Patriarcas está prevista a norma do cân. 350, § 3, que assinala que os Patriarcas Orientais criados Cardeais, possui como título a própria Igreja Patriarcal. Neste último consistório dois Arcebispos-Mor, o da Igreja Ritual Oriental Católica Romena e o da Igreja Ritual Oriental Católica Sírio-Malabarense, (Suas Beatitudes Lucian Muresan e George Allencherry) receberam respetivamente os Títulos Presbiterais de Santo Atanásio e São Bernardo às Termas.

AO LONGO DA HISTÓRIA

No passado, os Cardeais tiveram uma grande importância na Igreja, mas hoje, com o surgimento de novos organismos, em particular do Sínodo dos Bispos, sua autoridade e influência diminuíram notavelmente. Entretanto, também depois do Sínodo dos Bispos (1965), o Servo de Deus Paulo VI definiu o Colégio dos Cardeais como “o organismo mais qualificado pela colaboração que presta ao Papa no exercício do seu ministério pastoral e universal”.

Dentre os 20 cardeais brasileiros, sendo o primeiro criado em 1905, tivemos até hoje um único cardeal com o título episcopal, S. Emcia. Agnelo Cardeal Rossi (1913-1995), criado em 22.02.1965, como Cardeal Presbítero do Título da Grande Mãe de Deus, foi nomeado pelo Beato João Paulo II, Cardeal Bispo de Sabina-Poggio Mirteto (25.06.1984) e eleito Decano do Colégio dos Cardeais em 19.12.1986, juntando ao Título Episcopal aquele de Óstia (cf. cân. 350, § 4); 18 cardeais com títulos presbiterais (Santos Bonifácio e Aléssio (6), São Pancrácio, Santo Ângelo in Pescheria, São Gregório VII, Nossa Senhora de La Sallete, Santo Antônio de Pádua na Via Tusculana, São Pedro em Montório, São Lucas na Via Prenestina, São Luís Maria Grignion de Monfort, São Gregório Magno na Magliana Nova, Santo Antônio de Pádua na Via Merulana, Santo André ao Quirinal e Imaculada ao Tiburtino).

O Cardeal João Braz de Aviz recebeu a diaconia de Santa Helena fora da Porta Prenestina, sendo o terceiro Cardeal Diácono a assumir essa diaconia, instituída pelo Beato João Paulo II em 25 de maio de 1985. As diaconias são confiadas ao Cardeal que estão à testa de um Dicastério da Cúria Romana ou que tenha sido nomeado com mais de 80 anos de idade.

Essa diaconia é uma igreja desejada por Pio X em recordação do XVI centenário do Edito de Milão, de 313, quando os imperadores romanos Constantino I e Licínio reconheceram a religião cristã como religião lícita dentro do império, concedendo assim a liberdade religiosa. Foi erigida como paróquia em 19 de março de 1914 e aberta ao culto em 2 de abril, sendo consagrada a Santa Helena, mãe de Constantino em 17 de setembro de 1916.

ELEMENTOS IMPORTANTES

Como preveem o §§ 5 e 6 do cân. 350, mediante opção feita em Consistório e aprovada pelo Sumo Pontífice, os cardeais da ordem diaconal podem passar a uma outra Diaconia e se permaneceram por um decênio inteiro na ordem diaconal podem passar também a ordem presbiteral e o Cardeal que passa por opção da ordem diaconal à ordem presbiteral, obtém a precedência sobre todos os Cardeais presbíteros que foram criados cardeais depois dele.

Depois da criação desses 22 novos Cardeais, o Colégio Cardinalício é composto de 213 purpurados, dos quais 125 – que não possuem ainda 80 anos – são eleitores, isto é, podem participar ao Conclave para a eleição do Pontífice. Os não-eleitores – os que superaram os 80 anos – e que não podem eleger o Papa, são 84; depois de março de 2012 mais 11 cardeais completarão 80 anos de idade.  Os atuais membros do Colégio Cardinalício são originários de 71 países, sendo distribuídos geograficamente deste modo: 119 da Europa, 53 das Américas, 17 da África, 20 da Ásia e 4 da Oceania. Dos 10 Cardeais brasileiros, são seis, os atuais eleitores, reduzindo-se a cinco no vindouro dezembro.

D. Hugo da Silva Cavalcante, OSB é Doutorando em Direito Canônico pela Lateranense em Roma, Sócio da SBC, da APC, Vigário Judicial do Tribunal Interdiocesano de Uberaba/MG, Consultor Canônico da Revista Paróquias & Casas Religiosas. Autor dos livros “Introdução ao Estudo do Código de Cânones das Igrejas Orientais”, Edições Loyola; “Os Conselhos Paroquiais”, pela DLL Book’s, dentre outros.